As regras mudaram e são bem diferentes!
Meu livro “Direito de Imigração Portugal e Espanha – Derecho de Extranjería” chegou para resolver isso.
Em Portugal, a Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro, veio alterar o regime de entrada e permanência de estrangeiros, reduzindo prazos de residência para a CPLP e criando procedimentos simplificados de regularização. Em Espanha, o Real Decreto 1155/2024 modernizou o Regulamento de Extranjería, e o Real Decreto 316/2026 criou uma regularização extraordinária sem precedente. A comparação entre os dois sistemas é um dos pontos centrais, permitindo ao leitor entender como cada país aborda a questão da imigração e quais são as implicações para os imigrantes.
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